O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou
a Coligação São Bento Não Pode Parar, que faça a substituição da
candidata a prefeita, Lafaete Milhomem (PMDB), após receber denúncia
quanto ao grau de parentesco da atual prefeita com o ex-prefeito, Oscar
Milhomem, que foi eleito em 2004, mas faleceu durante o mandato. Oscar
era pai de Lafaete.
A prefeita teve seu pedido de registro de candidatura aprovado pela Justiça Eleitoral ante o desconhecimento do fato.
O MPE afirmou em sua recomendação que o sistema informatizado do
Tribunal Regional Eleitoral não é capaz de indentificar a
incompatibilidade, e como nenhum cidadão, candidato, partido ou
coligação pediu ou alertou sobre o problema a Justiça deferiu a
candidatura, permitindo sua participação na disputa.
Porém o MPE aponta que o fato é inconstitucional e poderá ser arguido
na Justiça por meio de Recurso Contra a Diplomação caso a prefeita
vença a eleição. Portanto, foi recomendado a coligação que faça a
substituição de Lafaete por outro nome, pois embora tenha havido
deferimento do registro da candidatura o diploma poderá ser cassado.
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