Diogo Portugal - Você votou errado demais!

LAFAETE, UM NOME POLÍTICAMENTE INVIÁVEL

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a Coligação São Bento Não Pode Parar, que faça a substituição da candidata a prefeita, Lafaete Milhomem (PMDB), após receber denúncia quanto ao grau de parentesco da atual prefeita com o ex-prefeito, Oscar Milhomem, que foi eleito em 2004, mas faleceu durante o mandato. Oscar era pai de Lafaete.

A prefeita teve seu pedido de registro de candidatura aprovado pela Justiça Eleitoral ante o desconhecimento do fato. O MPE afirmou em sua recomendação que o sistema informatizado do Tribunal Regional Eleitoral não é capaz de indentificar a incompatibilidade, e como nenhum cidadão, candidato, partido ou coligação pediu ou alertou sobre o problema a Justiça deferiu a candidatura, permitindo sua participação na disputa.

Porém o MPE aponta que o fato é inconstitucional e poderá ser arguido na Justiça por meio de Recurso Contra a Diplomação caso a prefeita vença a eleição. Portanto, foi recomendado a coligação que faça a substituição de Lafaete por outro nome, pois embora tenha havido deferimento do registro da candidatura o diploma poderá ser cassado.

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Tarifas de energia cairão 20,2% em média, anuncia governo

Ratificando o anúncio feito em pronunciamento à nação por ocasião do Sete de Setembro, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (11), que as tarifas de energia elétrica do país cairão 20,2% em média. “Vamos renovar as concessões e baixar os custos. Isso garantirá retorno para o consumidor”, disse Rousseff.

O governo prevê, a partir de 2013, uma redução de 16,2% para os consumidores de 19% a 28% para o setor empresarial.

Conforme explicou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a redução da tarifa virá de uma combinação da redução da carga tributária sobre o setor e da prorrogação antecipada de concessões de operadoras de energia.

O Tesouro assumirá a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida em 75%. As três taxas atualmente incidem sobre a conta de luz. Estas medidas, afirmou Lobão, demandarão um aporte anual de R$ 3,3 bilhões pela União e vão baixar em cerca de 7% a conta paga pelos consumidores.

Por outro lado, o governo possibilitará que concessões de transmissão e distribuição de energia elétrica com vencimento previsto entre 2015 e 2017 sejam renovadas já em 2013, por no máximo 30 anos, com o compromisso destas empresas em reduzir em mais 13,2%com o valor das tarifas, considerando-se a amortização dos ativos. As concessões a serem prorrogadas representam 18% do parque gerador nacional, 67% da rede básica de transmissão e 35% do mercado de distribuição.

A presidenta ainda afirmou que a redução das tarifas poderá ser maior, a depender dos estudos sobre o vencimento de novas concessões que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluirá em março do ano que vem.

Rousseff também ressaltou que o governo será rígido e punirá as empresas com mau desempenho na prestação de serviços.

Cruzada para reduzir custos

A redução das tarifas de energia, segundo a presidenta, é uma “medida histórica” e faz parte da visão estratégica do governo para “garantir a continuidade do crescimento com inclusão social e, para tanto, aumentar a competitividade do país”. Também fazem parte desta estratégia as ações contra a valorização artificial do câmbio, as Parcerias Público-Privadas para dinamizar a estrutura logística, a queda bilionária da carga tributária e a redução em mais de 5 pontos percentuais da taxa de juros básica, listou. “Hoje praticamos juros reais em torno de 2% ao ano, patamar mais civilizado que o país já alcançou”, ressaltou Rousseff.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo está “em uma cruzada para reduzir os custos no Brasil” e que a redução do preço da energia deverá significar a diminuição de 0,5% a 1% na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este impacto será sentido no próximo ano, quando o Brasil será um dos poucos países que irão crescer acima de 4%, disse Mantega.

TRE indefere recursos de 7 candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) indeferiu os recursos de registros de 7 candidatos, cujas contas foram rejeitadas anteriormente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na lista estão candidatos a prefeitos, vice-prefeito e vereadores, das cidades de Angico, Augustinópolis, Nazaré, Esperantina, Palmeiras e Luzinópolis.

 A negativa do TRE aos pedidos de candidatura seguiu orientação dada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Tocantins, que divulgou a lista dos recursos indeferidos. As candidaturas foram rejeitadas pelo Tribunal, segundo PRE, com baseada na lei da Ficha Limpa.

Entre os principais motivos para a rejeição das contas dos candidatos estão o déficit orçamentário e a falta de comprovação de despesas enquanto os requerentes ocupavam cargos públicos.

Confira a lista

Luzinópolis:  Antônio Alves Araújo (candidato a prefeito). Déficit orçamentário de R$ 152.148,10, despesas sem licitação e acima do limite, emissão de cheques sem fundo e não retenção de INSS.

Angico: Deusdete Borges Pereira (candidato a prefeito). Sem comprovação de saldos financeiros, despesas sem licitação, não retenção do INSS dos vereadores e despesas acima do limite.

Nazaré: Domingos Dias Torres (candidato a vereador). Déficit orçamentário de R$ 276.403,01 e gastos acima do limite legal inclusive com pagamento de subsídio do presidente da Câmara.

Nazaré: Sílvio Ferreira dos Santos (candidato a vereador). Déficit orçamentário, despesas cima do limite constitucional e ausência de controle interno.

Augustinópolis: Jaldo Saraiva da Silva (candidato a vereador).  Déficit orçamentário e despesas acima do limite constitucional.

Palmeiras: Mardônio Alves de Castro (candidato a vice-prefeito). Déficit orçamentário, devolução de cheque sem fundo, gasto com pessoal acima do limite não realização de concurso público.

Esperantina: Reginaldo Pereira da Silva (candidato a vereador). Déficit orçamentário.

Fonte: Folha do Bico.

CLÁUDIO SANTANA: A ARTE DE DEVER E NÃO PAGAR

Uma velha alma penante, daqueles habituadas em viver no mundo dos vivos - se é que podemos dizer isso de uma alma - insiste em fantasmagorizar a insonsa figura daquele que hoje capitaneia a coligação Unidos por Araguatins, Cládio Santana. Para ser mais específico, a tal alma moribunda a que me refiro, trata-se da má fama de mal pagador que aquele adquiriu ao longo de sua vida.

E vocês sabem que quando se trata de dinheiro a coisa fica fina, e querer bulir com isso é assanhar casa de abelha. Como não uso roupa de apicultor, vou apenas passar o dedo no mel colhido e sair à inglesa - e com o dedo na boca. As más línguas nos contam que o senhor Cláudio Santana acumula uma dívida que remonta àquela campanha que ele concorreu como deputado estadual. Não raro ele ouve insulto de algum credor revoltado. E, ao que tudo parece, a dívida tende a se avolumar tomando grandes proporções, que, quando a avalanche vir abaixo, o soterrará sem piedade.

Isso se deve ao fato de ele mais uma vez ser candidato e, por conta disso, habilmente contrair novas dívidas cuja efeito é sintomático. Os carros de som da coligação dele por algumas vezes ficaram parados por falta de gasolina, somado ao desânimo e à insegurança dos condutores e proprietário de veículos que estavam sem ver a cor do dinheiro.

O mesmo está acontecendo com o pessoal contratado para erguer bandeirola. Desde o dia 29, último, que este exército de mão-de-obra, ou parte dele, está sem receber os 350 reais prometidos. indignados e com a sensação de que serão ludibriados, dizem que, se na segunda-feira, 10, não os pagarem, deixarão a coligação. Algumas destas pessoas com quem conversei foram incisivas ao afirma que recebendo ou não na segunda deixarão de trabalhar para o Cláudio Santana.