segunda-feira, 30 de julho de 2012

ARAGUATINS E SUAS ÁRVORES



Para muitos, as árvores podem significar apenas sombra, para outros pode trazer doces lembranças da infância. Há alguns meses, assistimos à poda radical, bruta e autoritária das nossas mangueiras que embelezam nossas praças. Talvez ninguém se atentou que essas árvores que vivem no centro da cidade são nossas velhas amigas e fazem parte do patrimônio cultura e paisagístico da nossa cidade.

Eu espero que amanhã não venham com a ideia de arrancá-las com alguma desculpazinha esfarrapada do tipo: “Esses velhos pés de manga precisam ser arrancados por serem onerosos, já que é preciso contratar mão de obra para catar suas folhas do chão e, além disso, seus frutos maduras quando caem amaçam a lataria dos nossos veículos.

Já vi comunidades e grupos de jovens se mobilizando para proteger da morte um centenário pé de manga e um pé de amêndoa. A luta valeu apenas.

Graças à tecnologia, hoje as árvores podem ser recolocadas. Confiram esse vídeo:

CONGRESSO DEVE LEGALIZAR O USO DA MACONHA

Imagine você poder cultivar a própria maconha no quintal de casa para uso próprio. O Congresso Nacional vai votar ainda neste ano um projeto com essa abertura permissiva. A defesa do autocultivo é simples: usuário de maconha, maior de idade, cidadão responsável que deseja usar a cannabis sativa, planta para si próprio e se compromete a não vender. Evita o contato com traficantes, deixa de subsidiar o crime organizado e garante a qualidade do produto que consome.

Tenho um quintal grande em casa, desses do tempo da nossa infância com pé de jabuticaba, pitanga, laranja e limão galego. Diante dessas facilidades, quem sabe um dia derrubo tudo e faço uma grande plantação da erva, bem adubada e sem uso de agrotóxico. Mostro aos amigos que consegui, finalmente realizar os meus sonhos telúricos. Até agora nunca fumei maconha ou precisei de artifícios para “viajar”. Compro a passagem em prestações, e pronto. Não vai ser agora, entrado nos anos que eu vou me dispor a fumar maconha, mesmo “sem tragar” como o Bill Clinton. Mas, pelo menos, vou poder exibir os meus traços de modernidade em tecnologia agrícola.

Na Inglaterra, a ONG Transform apresentou um relatório ao parlamento comprovando que o governo gastou, nos últimos dez anos, 110 bilhões de euros para manter o aparelho repressor contra as drogas. O custo é muito alto para a sociedade e seria melhor deixar os viciados à vontade, apenas controlados pelos agentes sanitários quanto aos excessos. Aqui na América Latina, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vem liderando o propósito de descriminalizar o uso de drogas proibidas. O livro “Depois da Guerra contra as Drogas”, lançado pelo parlamento britânico, deve chegar no Brasil ainda este mês e contém uma fórmula detalhada de como seria a regulação do mercado das drogas hoje ilícitas. Como diriam os teóricos das ciências sociais, “os paradigmas estão em crise”. Surgem novos conceitos e quem não está preparado para essas mudanças, como eu, percebem o mundo como alguém que realmente acaba de puxar o seu baseado: de cabeça para baixo. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) vai propor ao Congresso que o uso de drogas, quando muito, seja tratado como uma contravenção administrativa e não mais um crime. Como a multa de trânsito, por exemplo.

Doidão que não provar que produziu a própria maconha no vaso lá do apartamento será multado. Também é proibido fazer estripulias no trânsito sob efeitos de agentes naturais ou químicos. A Espanha, um país “caliente”, está mais adiantado nesta questão. Lá, o plantio de maconha pode acontecer individualmente ou em grupos, cooperativas e até consórcios. O usuário paga por mês o equivalente a um quilo, dois quilos, três... E, se for sorteado ou der um lance, já fica estocado por um bom tempo. Para evitar problemas com a polícia, o drogadito tem que providenciar uma carteirinha expedida pelas autoridades onde constam idade, número da licença de comprador em farmácias, lugar do depósito do estoque próprio, tamanho do armazenamento e a autorização dos pais, se for menor. Para estes, o limite para puxar um fuminho inocente se circunscreve a pubs e baladas. As drogas de maior risco exigem prescrição médica supervisionada e locais especiais para consumo de opiáceos injetáveis. O usuário muito problemático que “aprontar” reiteradamente pode ter a sua carteirinha cassada. Todas essas “novidades” são muito antigas na Holanda e na Suíça. Há 20 anos, vi uma praça de Amsterdã reservada aos drogados. Entrepostos do estado liberavam cotas gratuitas de entorpecentes para os cadastrados. Os viciados empedernidos tinham acesso a anfetaminas, cocaína em pó e ecstasy. Seringas descartáveis completavam o pacote. A vantagem do governo é que os viciados morrem logo, sem pesar muito ao erário. A polícia economiza no aparelho repressor. A figura do traficante desaparece com o mercado avacalhado pela falta de demanda paga. O Brasil tem mais de meio século de combate fracassado ao tráfico. A polícia sobe morro e desce morro. Mortos, torturados, prisões lotadas, crime organizado, ônibus incendiados com os passageiros dentro por vingança de traficantes presos. Há momentos em que eu penso: “Está mesmo na hora de fazer alguma coisa diferente”.

sábado, 28 de julho de 2012

Cresce adesão pela federalização dos crimes e extinção da PM

Mais de 300 pessoas se aglomeraram no MP Federal exigindo mudanças na conduta da segurança pública em São Paulo, bem como a construção de uma campanha que pressione o poder público e conscientize a sociedade sobre a problemática da violência estatal. Precisamos acabar com essa roleta russa que pode estourar na cabeça de qualquer pessoa”, disse Daniela Skromov, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública

São Paulo - “É o melhor exercicio da democracia representativa, tantas pessoas e entidades reunidas para um mesmo fim. Precisamos acabar com essa roleta russa que pode estourar na cabeça de qualquer pessoa”, disse Daniela Skromov, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, no inicio da Audiencia Pública que ocorreu no último dia 26, acerca do extermínio de jovens que vem ocorrendo no estado de São Paulo desde maio. Estima-se que 200 mortes já ocorreram neste período. Mais de 300 pessoas se aglomeraram no Ministério Público Federal exigindo mudanças efetivas na atual conduta da segurança pública na capital, bem como a construção de uma campanha que pressione o poder público e conscientize a sociedade sobre a problemática da violência estatal.

Matheus Beraldi, procurador da República, criticou a atual conjuntura da polícia e apontou para a necessidade de uma ação concreta contra os crimes cometidos pela PM. “É preciso afastar imediatamente o comando da Polícia Militar. A estrutura ideológica da policia é de reforçamento da violência, criam-se assassinos incontroláveis, o ‘praça’ se tornou uma maquina de matar descontrolada”, afirmou.

“Nós temos em São Paulo 31 Pinheirinhos, porque temos 31 subprefeituras e 62 coronéis militares na ativa. É preciso eliminar a militarização da administração pública. É preciso extinguir a policia militar, é preciso extinguir todas as polícias”, afirmou Maurício Ribeiro Lopez, promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Em média 600 homicídios são cometidos pela polícia por ano no estado, sem contar as cifras ocultas - casos não contabilizados. As execuções cometidas pela polícia não são computadas como homicídios, e sim como "mortes em confronto", registrada como “resistência seguida de morte”.

Os casos envolvendo a polícia, em sua maioria, não são apurados de maneira efetiva. As cenas do crime são frequentemente alteradas pelos próprios PMs, através do “kit vela”, que consiste em uma série de objetos como armas frias e drogas para justificar as mortes ocorridas, por meio da criminalização da vítima. As investigações são arquivadas rapidamente e sem a possibilidade da familia ou outras instâncias recorrerem. Na própria estrutura policial existem mecanismos autoritários que levam ao arquivamento do processo sem a devida perícia.

“A segurança pública é um direito humano. Foi uma recomendação da ONU acabar com a Polícia Militar”, afirmou Rose Nogueira à Carta Maior. “A polícia sai do quartel com uma doutrina de guerra na cabeça, o outro é sempre o inimigo, que tem que ser eliminado, e a estrutura recompensa o abuso de violencia. É a impunidade que permite isso. O Brasil não teve justiça de transição efetiva após o periodo ditatorial, precisamos desvendar o que aconteceu na ditadura. Hoje temos o mesmo modelo, com nomes diferentes”, continuou Rose, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP.

O coronal Paes de Lira da PM indagou a legitimidade da audiência. Segundo ele, ao ser chamada no calor dos acontecimentos é “tendenciosa e está contaminada ideologicamente”. No final do evento, ao ser questionado por um integrante do Movimento Mães de Maio acerca das mortes de seus familiares pela polícia, questionou o motivo da pergunta dizendo que “todos vamos morrer um dia”.

Durante a audiência, o coronel da PM jogou luz às conquistas obtidas pela polícia ao longo de sua história centenária. “O hall de serviços prestado pela polícia militar, em nada justifica as atrocidades cometidas recentemente”, rebateu Beraldi, procurador do Estado.

“A segurança pública não deve ser reformulada, ela deve ser extinta, é um modelo opressor e exterminador”, afirmou Débora Silva Maria, do Movimento Mães de Maio, que também apontou para a perseguição aos jornalistas que vem denunciando os crimes cometidos pela PM. “Não podemos aceitar que a liberdade de imprensa seja atacada dessa maneira, que a policia continue como na ditadura a dizer o que o jornalista pode dizer ou não”, completou Rose Nogueira.

Ao fim da audiência propostas e encaminhamentos foram levantados, como a unificação e desmilitarização das polícias, independência na perícia técnica (hoje vinculada à policia civil), transparência nos dados, proteção efetiva aos denunciantes policiais, entre outros. A federalização dos crimes foi apresentado como uma das principais medidas em conjunto com o fim da resistência seguida de morte.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

MOLEJO DO NEGÃO


Repercussão da atuação do MPE no caso Delta


As medidas do Ministério Público Estadual nos contratos que envolvem a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções S/A tem repercutido na imprensa local e nacional. O processo tem 67 volumes e 14 mil páginas e corre na 1ª Vara da Fazenda Pública na capital. Nesta segunda – feira, 25, após terceiro pedido, a Justiça atendeu o MPE e determinou a suspensão do contrato, além da quebra de sigilos bancários e fiscais dos envolvidos. Seguem os links da reportagens em âmbito nacional.

Reportagens Estadao:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ex-funcionario-da-delta-fiscaliza-a-empresa-para-a-prefeitura-de-palmas,905520,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,justica-suspende-contrato-de-lixo-da-delta-em-palmas-,905752,0.htm
Globo News
http://globotv.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/v/justica-suspende-contratos-da-delta-com-prefeitura-de-palmas-para-coleta-de-lixo/2058670/
http://globotv.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/v/justica-suspende-todos-os-contratos-da-prefeitura-de-palmas-com-a-construtora-delta/2058135/
Portal G1
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/07/justica-determina-que-prefeitura-de-palmas-suspenda-contrato-da-delta.html
Revista ÉPOCA
http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2012/07/justica-suspende-contrato-da-delta-com-prefeitura-de-palmas.html
Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1125665-justica-suspende-contrato-da-prefeitura-de-palmas-com-a-delta.shtml
Jornal do Brasil
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/07/25/justica-suspende-contrato-entre-prefeitura-de-palmas-e-delta/
Portal Sidnei Rezende
http://www.sidneyrezende.com/noticia/179291+justica+suspende+contrato+entre+delta+e+prefeitura+de+palmas
Portal Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/cpi-cachoeira/noticias/0,,OI6019913-EI20308,00-Justica+suspende+contrato+entre+prefeitura+de+Palmas+e+Delta.html
Roberta Tum
http://robertatum.com.br/noticia/sao-ministerio-publico-opera-mais-um-milagre-mafia-do-lixo-sera-exposta/23720

terça-feira, 24 de julho de 2012

EUA: pesquisas eleitorais revelam risco de desastre


Mitt Romney, candidato do Partido Republicano (e dos ultra-conservadores), está com 47% das intenções de voto, um ponto acima de Obama

Na Carta Capital

O presidente americano e candidato à reeleição, Barack Obama, recebeu um duro golpe com os preocupantes resultados de várias pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta quinta-feira, no mesmo dia em que inicia uma viagem de dois dias pela Flórida (sudeste), estado fundamental na disputa pela Casa Branca.

A menos de quatro meses das eleições, que serão realizadas em 6 de novembro, a popularidade de Obama caiu, enquanto o pessimismo dos americanos em relação à situação econômica do país não para de crescer e seu adversário republicano, Mitt Romney, chegou ao empate com o democrata na Virgínia (leste), outro estado crucial.

Uma pesquisa da CBS/The New York Times dá a Romney, ex-governador de Massachusetts (nordeste), 47% dos votos, um ponto à frente de Obama.
A queda da popularidade do presidente, que foi de 42% em abril para 36% em julho, se deve, principalmente, aos 55% da população que desaprovam a gestão econômica de Obama.

Além disso, as taxas relacionadas à criação de empregos em maio e junho também alimentaram o pessimismo dos americanos: apenas 24% acreditam que a situação econômica irá melhorar (33% em abril), segundo a CBS/NYT.
As pesquisas nacionais dão uma visão incompleta sobre os rumos da campanha. Os americanos designarão 538 grandes eleitores proporcionalmente divididos em relação à população dos 50 estados do país. Para ser eleito, o candidato deve somar ao menos 270 grandes eleitores.

O sistema eleitoral americano dá ao vencedor de um estado o conjunto de delegados desse estado, o que faz de alguns deles pontos-chave na corrida presidencial.

De acordo com outra boca de urna divulgada nesta quinta-feira pela Universidade de Quinnipiac (Virgínia, leste), Romney recuperou a vantagem que Obama tinha nesse estado, que o presidente ganhou em 2008 –feito inédito para um democrata.

A pesquisa aponta ainda que ambos os candidatos têm 44% das intenções de voto na Virgínia. Em março, Obama seguia oito pontos à frente e em junho, cinco pontos.

A Universidade de Quinnipiac realizou a pesquisa entre 10 e 16 de julho, exatamente quando Obama fazia uma viagem de dois dias pela Virgínia. É esperado que sua esposa, Michelle, vá até o estado na sexta-feira para mobilizar o eleitorado.

Na quinta e na sexta-feira, Obama visita a Flórida para ganhar a confiança de seus 29 grandes eleitores, que foram decisivos nas disputadas eleições de 2000 entre George W. Bush e Al Gore.
O presidente chegou na tarde desta quinta-feira a Jacksonville, uma região tradicionalmente republicana, onde participará de dois eventos para angariar fundos.

Obama venceu na Flórida em 2008 com uma vantagem de 2,5 pontos sobre o republicano John McCain. No entanto, as pesquisas deste ano preveem um empate entre os candidatos: 45,4% para os democratas, e 45% para os republicanos, segundo o site RealClearPolitics.