terça-feira, 8 de maio de 2012

Justiça multa PMDB e Chalita por propaganda eleitoral antecipada


AE / Márcio Fernandes            Chalita disse que irá recorrer da decisão

O PMDB e o seu pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, foram multados pela Justiça Eleitoral em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão, divulgada nesta terça-feira, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O advogado de Chalita, Ricardo Vita Porto, afirmou que irá recorrer da representação proposta pelo PSDB assim que a decisão for publicada.
A juíza Carla Themis Lagrotta Germano afirmou que a propaganda ocorreu durante o programa eleitoral do partido, que foi exibido no dia 18 de abril. Na sua sentença, a magistrada declarou que o vídeo "retira o foco do partido, destacando como figura principal o pré-candidato notório, tornando evidente a intenção de antecipação da propaganda eleitoral”.
De acordo com a juíza, Chalita e o PMDB “acabam por quebrar o princípio de equilíbrio e igualdade de condições que todos os candidatos devem ter para a divulgação de suas candidaturas às eleições que se verificarão neste ano”.

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