O PMDB e o seu pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita,
foram multados pela Justiça Eleitoral em R$ 5 mil por propaganda
eleitoral antecipada. A decisão, divulgada nesta terça-feira, ainda cabe
recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O advogado de Chalita, Ricardo Vita Porto, afirmou
que irá recorrer da representação proposta pelo PSDB assim que a decisão
for publicada.
A juíza Carla Themis Lagrotta Germano afirmou que a
propaganda ocorreu durante o programa eleitoral do partido, que foi
exibido no dia 18 de abril. Na sua sentença, a magistrada declarou que o
vídeo "retira o foco do partido, destacando como figura principal o
pré-candidato notório, tornando evidente a intenção de antecipação da
propaganda eleitoral”.
De acordo com a juíza, Chalita e o PMDB “acabam por
quebrar o princípio de equilíbrio e igualdade de condições que todos os
candidatos devem ter para a divulgação de suas candidaturas às eleições
que se verificarão neste ano”.
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