90 ANOS DO PCdoB

No dia 22 de março o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) completou 90 anos. É o partido mais velho do país e conta com uma longa contribuição no que se refere à luta pela democracia. Estes 90 anos foram comemorados com muita festa e alegria.

Ex-prefeito de Goiatins terá que devolver mais de R$ 10 milhões por não prestar contas

O ex-prefeito de Goiatins, Olímpio Barbosa Neto, terá que devolver ao tesouro municipal mais de R$ 10 milhões. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas que, em sessão desta terça-feira, 27, julgou irregulares a tomada de contas especial sobre o exercício de 2008. De acordo com o relatório apresentado na sessão, o ex-gestor não prestou as contas anuais de ordenador do Poder Executivo, na gestão já citada.

O processo é decorrente da auditoria realizada in loco, convertida em tomada de contas especial. No procedimento, o TCE verificou que o ex-prefeito, além de não prestar contas, não apresentou os documentos comprobatórios da destinação dos recursos públicos arrecadados pelo município, no último ano de mandato, durante a fiscalização.

O TCE apurou, ainda, a devolução de 200 cheques sem fundos e 69 devolvidos por impedimento de pagamento, além de pagamentos de taxas e juros por emissão de cheques sem fundos no montante de R$ 4.471,70.

Segundo a decisão da Câmara, as contas do ordenador de despesas, referentes ao exercício de 2008, foram julgadas irregulares. O ex-prefeito Olímpio Barbosa Neto e, solidariamente, a então secretária de finanças, Juciléia Lopes da Silva, deverão devolver aos cofres públicos R$ 10,8 milhões, referente ao valor da receita arrecadada cuja aplicação não foi comprovada ao TCE.

O ex-gestor terá que pagar, ainda, multas de R$ 142.163,26, e a então secretária de finanças, o total de R$ 54.099,69. Os responsáveis podem recorrer da decisão, após serem notificados oficialmente. A decisão será publicada no Boletim Oficial do TCE e encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça.

MC MAYARA, NOSSA COMO ELA É BANDIDA!

OVOS DA PÁSCOA DE CERVEJA

Para você que é fã incondicional de uma boa CERVEJA, não perca o espírito na páscoa e prove ovos trufados de cerveja. ESSE DESCE REDONDO.

A INCRÍVEL HISTÓRIA DA CADELINHA FIONA

Uma triste história de abandono, mas que terminou com um final feliz. Compartilhe se você gosta de animais e incentive a adoção dos que estão abandonados. Fiona está cega dos dois olhos.

Siqueira Campos enfrenta risco de ter seu mandato cassado

Governador tucano sofre contestação no TSE e pode perder o mandato

Depois de voltar ao poder pelo voto popular, beneficiado diretamente pela cassação do então governador Marcelo Miranda, em 2009, por abuso de poder econômico, o governador Siqueira Campos (PSDB) vive a mesma experiência de também ser cassado pelos mesmos motivos que o levaram a denunciar o adversário. O governador responde a RCED impetrado pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), segundo colocado na eleição.

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou na terça-feira, 29, o processo de cassação do governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), e de seu vice Francisco de Assis Rodrigues e deu certo alento aos que aguardam na fila. Ele foi acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação por Neudo Campos (PP), segundo colocado na disputa. Anchieta é o segundo caso julgado e absolvido pelo TSE relativo às eleições de 2010. A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalva Ciarlini (DEM), já tinha sido absolvida em outubro pelo TSE por falta de provas.

Outros dez governadores ainda aguardam julgamento: Tião Viana (PT), do Acre; Teotônio Vilela ((PSDB), de Alagoas; Omar Aziz (PSD,) do Amazonas; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; André Puccinelli (PMDB) de Mato Grosso do Sul; Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins.

Na maioria dos casos as acusações são de abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. As defesas negam as supostas irregularidades. Se forem cassados, os governadores poderão se tornar inelegíveis e eventualmente poderão ser barrados em outras eleições com base na Lei da Ficha Limpa, que agora sim está em pleno vigor.

Ex-governador Carlos Gaguim está eufórico com possível
cassação de Siqueira Campos por abuso de poder econômico

O ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) está eufórico com a possibilidade de voltar ao comando do Palácio Araguaia. Gaguim conta como certa a cassação do mandato do governador Siqueira Campos (PSDB) por abuso de poder econômico, em julgamento de RCED movido por ele. Calcula que se a decisão vier antes do governador exercer um terço do mandato, como segundo colocado nas eleições ele, Gaguim, terá o direito de assumir o cargo; se vier depois, o que exige nova eleição, acredita que pode ser o nome com melhores condições para a disputa. Gaguim conta ainda que o ex-governador Marcelo Mi­randa, nome imbatível em 2014, não tem condições de ser candidato ao pleito complementar e sobraria para ele repetir o que fez em 2009 quando foi eleito governador em eleição indireta.

MORRE AOS 8O ANOS CHICO ANYSIO

O humorista, ator e escritor Chico Anysio morreu, aos 80 anos, em decorrência de falência de múltiplos órgãos, após choque séptico causado por infecção pulmonar, às 14h52, desta sexta-feira (23). Chico não resistiu a uma parada cardiorespiratória. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Samaritano.

Chico estava internado desde o dia 30 de novembro de 2011. O humorista chegou a ter alta no dia 21 de dezembro, mas retornou à unidade médica no dia seguinte, 22 de dezembro, depois de apresentar hemorragia digestiva.

Chico sofreu uma piora na última quarta (21), quando apresentou queda da pressão arterial e falência dos rins e foi submetido a sessões de hemodiálise. Na quinta à tarde, passou por um processo de drenagem torácica, para remoção de um "grande hematoma pleural". Segundo o UOL apurou, na manhã desta sexta, o humorista sofreu uma parada cardiorespiratória e chegou a ser reanimado. Durante o período de internação, foi submetido a uma cirurgia abdominal e diagnosticado com pneumonia. Ele também dependia de ajuda de aparelhos para respirar, e, durante a internação, foram feitas tentativas de retirar o respirador, sem sucesso.

HOMENAGEM ÀS PESSOAS MORTAS NO MASSACRE DA MADRUGADA DE SEXTA-FEIRA EM ARAGUATINS

CRIME MEDONHO CHOCA ARAGUATINS

Na madrugada desta sexta-feira, Gilmar Pereira dos Reis, 20 anos, com uma faca em punho, assassina seus pais e avós, deixando, segundo relatos uma outra pessoa ferida, que está em estado grave no hospital, mas fora de risco. Nelson Pereira dos Reis, avô ferido com seis facadas no peito; Maria de Jesus Conceição Silva, ferida com uma facada no pescoço e uma no peito; José Roberto dos Reis, XX anos, ferido uma facada na jugular direita e Maria Aldenir Fereira dos Reis, ferida com uma facada na jugular esquerda e uma no peito. Estes não tiveram chance e, lamentavelmente, estão todos mortos.

Viver é uma eterna inconstância, nunca sabemos o que possa vir a acontecer. E, de uma hora para outra, pessoas que amamos são subtraídas. Que chama do espírito se apagou? que coração deixou de bater?

Fale de seus sentimentos, tome decisão, se alimente corretamente...

Se não quiser adoecer: “Tome decisão”.
A pessoa indecisa permanece na dúvida, na ansiedade, na angústia. A indecisão acumula problemas, preocupações, agressões. A história humana é feita de decisões. Para decidir é preciso saber renunciar, saber perder vantagens e valores para ganhar outros. As pessoas indecisas são vítimas de doenças nervosas, gástricas e doenças de pele.

Se não quiser adoecer: “Busque soluções”.
Pessoas negativas não enxergam soluções e aumentam os problemas. Preferem a lamentação, a murmuração, o pessimismo. Melhor é acender um fósforo que lamentar a escuridão. Pequena é a abelha, mas produz o que de mais doce existe. Somos o que pensamos. O pensamento negativo gera energia negativa que se transforma em doença.

Se não quiser adoecer: “Não viva de aparências”.
Quem esconde a realidade finge, faz pose, quer sempre dar a impressão que está bem, quer mostrar-se perfeito, bonzinho, etc., está acumulando toneladas de peso… uma estátua de bronze, mas com pés de barro. Nada pior para a saúde que viver de aparências e fachadas. São pessoas com muito verniz e pouca raiz. Seu destino é a farmácia, hospital, a dor.

Se não quiser adoecer: “Aceite-se”.
A rejeição de si próprio, a ausência de auto-estima, faz com que sejamos algozes em nós mesmos. Ser eu mesmo é o núcleo de uma vida saudável. Os que não aceitam são invejosos, ciumentos, imitadores, competitivos, destruidores. Aceitar-se , aceitar e ser aceito, aceitar as críticas é sabedoria, bom senso e terapia.

Se não quiser adoecer: “Confie”.
Quem não confia, não se comunica, não se abre, não se relaciona, não cria liames profundos, não sabe fazer amizades verdadeiras. Sem confiança, não há relacionamento. A desconfiança é falta de fé em si, nos outros e em Deus.

Se não quiser adoecer: “Não viva sempre triste”.
O bom humor, a risada, o lazer, a alegria, recuperam a saúde e trazem vida longa. A pessoa alegre tem o dom de alegrar o ambiente em que vive. “O bom humor nos salva das mãos do doutor”.

Alegria é saúde e terapia.

Dr. Drauzio Varela

Fenômeno Kony: redes, manipulação e resposta

O ineditismo de um vídeo de 29 minutos não é o único fator que faz de KONY2012 um fenômeno da internet. Com mais de 100 milhões de “views” em menos de uma semana, o documentário produzido pela organização humanitária californiana Invisible Children tornou-se o “viral” de difusão mais rápida desde o surgimento da internet, e a campanha de captação de recursos mais bem sucedida dos últimos anos.

Personagens reais, celebridades como Oprah, Rihanna, exércitos de jovens lindos e loiros interagindo com políticos “do bem” compõem uma trama nada simples mas com uma mensagem clara: Precisamos parar KONY! E faremos isso pela mobilização da opinião pública para a autorização da instalação de uma base militar americana em Uganda que vai…parar KONY. (Stop KONY!)

KONY é o vilão, um ditador que, segundo o vídeo, pratica atrocidades contra a população ugandense há mais de 20 anos. Cooptação de menores, mutilações e estupros são alguns exemplos. As imagens e os depoimentos das crianças são de fazer qualquer um marear os olhos.

A organização Invisible Children faz um chamado simples: para continuarem a luta contra o ditador (ou a guerra pela paz na Uganda), é preciso torná-lo conhecido. KONY é o numero 1 da lista da Corte Penal Americana; Torná-lo famoso é o primeiro passo para mobilizar a opinião pública e exigir da Casa Branca o envio de tropas e reforço para o exército local, que luta contra o exército de KONY.

A campanha em si é de tirar o chapéu. Focada em um público jovem e antenado, constrói um mosaico de elementos que tocam o coração: crianças americanas lindas falando sobre o “homem mau”, crianças africanas chorando e pedindo ajuda, artistas e políticos de alta reputação dando credibilidade à causa. Pressão de tempo é outro elemento indispensável: tudo tem que ser feito agora, não há tempo a perder.

A cereja do bolo é o convite para a adesão à campanha: “não queremos o seu dinheiro, queremos sua participação, sua iniciativa em ir às ruas e colar cartazes KONY 2012, juntar-se à multidão no dia 12 de Abril”. A fórmula é infalível e muito bem aplicada, em tempos de Occupy, KONY 2012 é a possibilidade de compra do seu próprio Occupy. Para adquirir o KIT, paga-se 25 dólaras e recebe-se em casa uma caixa contendo cartazes e 2 pulseirinhas, uma para você e outra para presentear.

Até aqui nada de novo, mas vale refletir um pouco sobre KONY 2012.

Um viral que se espalhou com tamanha velocidade foi compartilhado predominantemente por adolescentes meninas (13 a 17) e jovens meninos (18 a 24). Na flor da idade, eles envolveram-se apaixonadamente pela causa de um amigo ugandense da mesma idade – o personagem real que clama por ajuda, gerando uma forte identificação com este público. É inegável o forte engajamento demonstrado por estes adolescentes e jovens, demonstrando sua potência em “fazer justiça pelas próprias mãos”. Mas a ausência de um filtro mais crítico deste público pode ter sido a causa do compartilhamento indiscriminado do vídeo, gerando tamanho sucesso.

Fica evidente que um espectador crítico e atento fará alguns questionamentos ao vídeo. Prova disso foi o “rebote” que este sofreu, com artigos em importantes veículos em menos de dois dias após seu lançamento. A rede não deixa barato, as pessoas não tardaram a buscar a versão oficial, ou melhor, as outras versões. Alguns exemplos podem ser encontrados no Huffington Post e The Guardian.

As críticas frisaram alguns aspectos centrais do viral:

Neo-colonialismo: o vídeo reforça o estereótipo do americano bonzinho que salva a África, “continente de mazelas infinitas”, desconsiderando todas as iniciativas sociais e políticas bem sucedidas de dentro de Uganda. Trata-se de uma postura claramente neo-colonialista. Não são consideradas questões políticas regionais, que agravam o contexto do país. Nem mesmo é mencionada a existência de instituições estabelecidas no pais, como um governo federal, do presidente Yoweri Museveni, que também deveria ser alvo de pressão política. Finalmente, desconsidera-se a responsabilidade das grandes potências pelo que a África é hoje.

Agenda oculta: seria KONY o novo Bin Laden? Qual o interesse em criar uma base militar em Uganda? Quem sabe, descoberta, em 2009, de uma grande reserva de petróleo na região? Talvez, mas eu sempre desconfio de uma agenda oculta, quando há interesses dos Estados Unidos, Reino Unido e ONU. Basta olhar para o Vietnã, o Iraque, a Libia, o Afeganistão e, agora, o Irã. Além de toda a história de apoio a ditaduras militares na América Latina, África e Ásia.

Credibilidade da organização: o relatório financeiro da organização Invisible Children aponta que apenas 30% dos recursos são destinados para as comunidades em Uganda. É claramente o que poderíamos chamar de uma organização social midiática, que vive para e de suas campanhas. Uma reflexão sobre este tema precisa ser aprofundada. O retorno financeiro das campanhas é diretamente proporcional ao investimento em mídia e criação de conteúdo (vídeos, fotos, textos). Não é de hoje que as organizações que adotam investimentos agressivos em imagens e campanhas, são criticadas por captarem mais para seus executivos e publicitários que para os objetos de suas campanhas. Vejam o documentário Enjoy Poverty Please, do artista plástico Renzo Martens, sobre os Médicos sem Fronteira. (http://youtu.be/yREqd8QYtsQ)

A complexidade do funcionamento da rede e das suas relações extrapola uma visão dualista de bem e mau. O episódio KONY 2012 pode ser marcado como uma grande farsa que caiu na rede e virou sucesso. Mas um ilustre desconhecido, David Childerley, chamou atenção para alguns pontos interessantes em seu programa, update 2012 no seu canaldo youtube. No 11/9, lembrou ele, as pessoas demoraram anos e anos para questionar a versão oficial; KONY 2012 levou dois dias para ser desvendado; o próximo viral do gênero não terá mais que seis horas para ser escarafunchado, testado e aprovado – ou não. A rede é implacável, o poder de mobilização é infinito.

ARAGUATINS: De olho na Prefeitura, Moreira é escalado para articular candidato à prefeito

Fonte: Folha do Bico.

Logo após assumir o Governo do Estado no início de 2011, o governador Siqueira Campos, confiou ao conselheiro do Tribunal de Contas, Vagner Praxedes, a missão de ser seu principal articulador político em Araguatins e comandar o processo de escolha do candidato para derrotar o sucessor do atual prefeito, Rocha Miranda. Com uma série de erros e incorreções, provocando diversos atritos internos, Vagner foi afastado da função.

Com os diversos problemas administrativos, com crise na Saúde, Segurança Pública, demissões e ameaças de greve, Siqueira Campos resolveu esfriar um pouco o processo de articulação em Araguatins.

Agora com as mudanças feitas no primeiro escalão de seu governo, onde uma delas o deslocamento de seu filho, Eduardo Siqueira Campos, da função de secretário de Planejamento, com fraca atuação, para a função de articulador político, Eduardo já começou a agir com vistas a eleição deste ano e Araguatins é um dos alvos.

Na quinta-feira, 15, Eduardo Siqueira Campos, convocou o presidente da Assembléia Legislativa, Raimundo Moreira, lhe passou o dever de ser o interlocutor do Governo do Estado junto aos lideres araguatinenses para definir o nome do grupo que será o candidato a prefeito apoiado pelo governador. A ordem é derrotar Rocha Miranda custe o que custar.

Encarregado da missão, o deputado Raimundo Moreira, já na sexta-feira, 16, escalou o suplente de vereador, Sérgio Gomes, para convidar diversos líderes para uma reunião logo cedo na residência do deputado em Nazaré, no domingo, 18.

A caravana partiu de Araguatins logo nas primeiras horas da manhã de domingo, composta pelos presidentes do PTB, Marcos da Eticcam; do PSDB, Dona Ires; do PR, vereador Di Assis; do PRB, Wendell Miranda e pelo empresário, Jailson Pontes e o suplente de vereador Sérgio Gomes. Némesio Parente e João Antunes foram convidados, mas preferiram não participar do encontro.

Na reunião, Moreira trouxe a mensagem de Eduardo Siqueira Campos, que o grupo precisa definir logo um ou dois nomes para poder fortalecer o indicado, pois atualmente vários líderes estão atuando como pré-candidatos, o que enfraquece a potencialização de um nome que traga viabilidade eleitoral.

Os líderes presentes concordaram e voltaram para Araguatins dispostos a trabalhar pela unificação. Atualmente todo o grupo siqueirista em Araguatins sabe que existem duas correntes: A que segue Siqueira Campos desde o início e a que veio do PMDB liderados pelo ex-prefeito, Bolecho. Da primeira corrente se levantaram três nomes dispostos a se candidatar: Roger Tolentino, Marcos da Eticcam e Dona Ires. Da segunda corrente: João Antunes e Jalson Pontes.

Uma reunião deve ser marcada em Araguatins nos próximos 15 dias para o grupo começar a traçar nas primeiras conversas e ações.

Alerta

Dois sinais fizeram o Governo acender a luz de alerta para a política de Araguatins. Primeiro, o fraco desempenho dos candidatos de sua base. Segundo, a consolidação de Lindomar Madalena com pelo menos 30% de intenções de votos em todas as pesquisas internas, o trabalho independente do médico Dr. Wiston e o crescimento recente do vereador Cláudio Santana que tem assustado a cúpula governista. Na contra mão os candidatos do grupo siqueirista não conseguem avançar, e se envolvem em problemas políticos como distribuição de bens público como cestas básicas e alimento à granel, além de barganhas com cargos públicos.

Um Partido de luta em favor do povo brasileiro

O Partido Comunista do Brasil chega aos 90 anos no dia 25 de março. O PCdoB desde sempre adotou como programa máximo a conquista do socialismo no Brasil e nunca esteve desvinculado da realidade nacional nem das lutas democráticas, patrióticas e sociais dos trabalhadores e do povo.

Símbolo maior dos movimentos populares de esquerda e atuação marcante na luta pela democracia brasileira nos anos de ditadura militar, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) chega aos 90 anos no dia 25 de março com os mesmos princípios e ideais de sua fundação, ocupando posição de destaque entre os mais importantes partidos do país.

Desde a sua formação, em 1922, na cidade de Niterói, o PCdoB contou com o talento de personalidades como Astrojildo Pereira, figura destacada da intelectualidade brasileira. Mas a expressão popular veio com Luiz Carlos Prestes. Na segunda metade do século 20 agigantou-se também o papel de João Amazonas.

O Partido Comunista do Brasil atravessou muitas etapas, deitou raízes profundas no solo nacional, desenvolveu-se inserido nos grandes acontecimentos do país, nos quais influiu, projetou o seu prestígio internacional e se tornou co-responsável por muitas conquistas democráticas e nacionais do povo.

Ao longo dos seus 90 anos, o partido dos comunistas enfrentou alguns surtos de violência que tornaram seus militantes, dirigentes e quadros mártires da luta pela liberdade. Da fundação (1922) até o final da ditadura do Estado Novo (1945), o Partido viveu apenas um breve hiato à luz do dia. A regra geral foi a clandestinidade e o enfrentamento com os esbirros da reação.

O Partido enfrentou situações tenebrosas e pagou com a vida dos seus melhores ativistas e dirigentes: a repressão que se seguiu ao levante de 1935, o final dos anos 1930, o início da década de 1940, quando o verdugo Felinto Muller proclamou solenemente a eliminação física do Partido, um ledo engano, aliás, pois não só os comunistas jogaram papel decisivo nas refregas políticas que levaram ao fim do Estado Novo, como atuaram com destaque nas manifestações que pediam o engajamento do país no esforço de guerra dos aliados.

A existência de uma organização política vinculada às aspirações fundamentais das classes trabalhadoras, originada da luta de classes e que desde sempre adotou como programa máximo a conquista do socialismo no Brasil, nunca esteve desvinculada da realidade nacional nem das lutas democráticas, patrióticas e sociais dos trabalhadores e do povo.

SINDICATO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS DECIDE NÃO PARALIZAR

Terça-feira, 13, a direção do sindicato dos servidores da educação de Araguatins encaminhou ofício ao secretaria de educação do município solicitando medidas que viabilizem o piso salarial nacional dos professores, caso contrário iriam paralisar as atividades na quinta e sexta-feira, dias 15 e 16. Contudo, ficamos sabendo que a classe decidiu não iniciar as paralisações nesta semana, mas ficou acertado que na segunda-feira, 19, iriam sentar com os professores do Estado, que aderiram à mobilização nacional pelo piso e melhores condições no ensino, no intuito de somar força e decidirem o rumo a tomar.

BOM DIA

Bom dia! Hoje é quinta-feira.

O Brasil bate seu recorde e lista 36 bilionários na revista Forbes. Veja quem são eles.

CONCURSO PÚBLICO IFTO 2012

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO - divulgou edital para realização de concurso público oferecendo 93 vagas de nível fundamental, médio e superior. A remuneração é de até R$ 3.678,74, com carga horária de 20 e 40 horas semanais.

Cargos

Professor, Assistente de Aluno, Auxiliar em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Audiovisual, Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico de Laboratório/ área de Biologia, Técnico de Laboratório/ área de Enfermagem, Técnico de Laboratório/ área de Informática, Técnico de Laboratório/área de edificações, Técnico de Laboratório/área de Infraestrutura, Técnico em Agropecuária, Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Assistente Social, Economista, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Pedagogo, Médico e Revisor de Texto.

Inscrição

Para se inscrever o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.exatuspr.com.br, no período compreendido a partir das 10h00min do dia 09 de março até as 23h59min do dia 05 de abril de 2012.

As taxas de inscrição variam entre R$ 35,00 e R$ 75,00.

Prova

O concurso será constituído de prova escrita, prática de desempenho didático pedagógico e títulos.

A prova escrita está prevista para 22 de abril de 2012, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min até as 18h00min, em local a ser divulgado no cartão de confirmação de inscrição disponível a partir do dia 16 de abril de 2012, através do site www.exatuspr.com.br.

O gabarito preliminar estará disponível no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br e www.exatuspr.com.br, a partir do dia 23 de abril de 2012.

A divulgação dos candidatos habilitados à prova prática de desempenho didático pedagógico se dará no dia 04 de junho de 2012 no endereço http://seletivos.ifto.edu.br e www.exatuspr.com.br.

A prova prática de desempenho didático e pedagógico, será de 12 a 15 de junho de 2012, em local e horário a serem divulgados de 11 a 14 de junho de 2012, no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br e www.exatuspr.com.br.

CONFIRA AQUI:

http://www.pciconcursos.com.br/concursos/norte/

BREVE OLHAR SOBRE A CIÊNCIA POLÍTICA

Por Luís Fernando Vitagliano

Segundo Thomás Hobbes o estado moderno deve ser como um Leviatã, com todos os poderes opressores possíveis. Detentor da força e da capacidade de submeter seus cidadãos ao poder das suas opressões. Mas um bom leitor de Hobbes vai se lembrar do contrato social ao qual até mesmo o rei deve se submeter. Todo estado moderno deve levar em consideração que os cidadãos abram mão da sua liberdade e ganhem com isso segurança. Contra a barbárie de uma guerra de todos contra todos, da sujeição do homem ao egoísmo do próprio homem, nasce o Leviatã, o estado, aquele aparato que vai impor ordem à sociedade. E mesmo nesta proposta hobbesiana de política, onde o estado é monárquico e absoluto há uma única possibilidade de desobediência civil: quando o estado não dá segurança aos seus cidadãos, os cidadãos têm o direito de questionar a autoridade do rei.

Porém, devemos entender segurança no seu sentido mais amplo: segurança alimentar, segurança civil, segurança contra ameaças internas e externas à vida dos cidadãos, e também segurança de que se pode ter uma vida plena para realizar tranquilamente o trabalho e a devoção a Deus (Hobbes era um dedicado cristão). Enfim, para resumir a teoria hobbesiana, se não é por todas essas funções exercidas pelo estado em nome da segurança, por que uma pessoa trocaria sua liberdade? Justificam-se, em consequência, as atitudes que confrontam as ações do estado, quando ele não garante condições dignas de segurança social.

John Locke, um dos pais do liberalismo moderno e talvez a principal referência clássica aos federalistas da Constituição americana defende que a propriedade privada deve ser resguardada em todos os casos. Para isso, não há exceção. A propriedade privada, fruto do trabalho e da dedicação do homem na transformação da natureza, deve ser defendida como o direito fundamental de qualquer sociedade política. Para Locke nenhum direito está acima deste. Para defender sua propriedade, uma pessoa pode até mesmo desobedecer as regras impostas pelo Estado. Todos os cidadãos têm direitos e deveres, mas nenhum direito pode se impor ao direito da propriedade, porque Locke entende que ela é fruto do trabalho e a dignidade de quem trabalha deve ser defendida a todo o custo.

E quando conquistamos propriedades ilicitamente, sem o uso do trabalho? Nem mesmo Locke defende este regime de propriedade. O estado, para ele, deve se preocupar exclusivamente com isso: as garantias das valorizações do trabalho como forma de resguardar a propriedade. Que ninguém use da força ou de poder para levar vantagens sobre ninguém e que simplesmente seja preservada a liberdade de fazer.

Dos liberais, o mais marcante cientista político clássico é Jean Jaques Rousseau. Sua obra é uma mistura de ensaios com defesas engajadas da emancipação humana. Rousseau teve influencia fundamental na Revolução Francesa e foi sem dúvidas um dos intelectuais mais lidos para a formação das noções da república moderna. No seu Discurso sobre as origens e fundamentos da desigualdade entre os homens, defende que, nas várias fases do desenvolvimento das sociedades humanas, a desigualdade começa a aparecer quando se cria a noção de propriedade privada. Neste momento os governos garantem que a divisão entre ricos e pobres preserve-se, assim como a divisão entre governantes e governados.

No Contrato Social, Rousseau não aceita que os homens entreguem sua liberdade aos dirigentes. Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Azul, Branco e Vermelho são os lemas da Revolução Francesa que colorem a bandeira daquele país e que se baseiam nas noções de pensadores clássicos como Rousseau (principalmente), Montesquieu, Diderot, d’Alembert, Voltaire etc. A ideia de república é a mesma: que o público se coloque acima dos interesses individuais. Para a filosofia política francesa, os interesses republicanos valem mais que os interesses privados.

Levando em consideração esses filósofos clássicos, há uma clara diferença entre a ciência política francesa e a saxônica. Enquanto as constituições inglesa (monárquica) e norte-americana (federalista) simplesmente versam sobre os direitos e deveres individuais, a constituição republicana francesa fala do universalismo dos direitos e das garantias básicas dos cidadãos. Pensa a sociedade de forma coletiva e universalizada, com garantias que devem sobrepor o coletivo ao individual.

O Brasil foi nitidamente influenciado pelo Estado de Direito francês onde a universalidade de direitos se impõe aos individualismos é a base da Constituição Federal. É só lembrar que a Carta Magna de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã”, dada a abrangência com que garantia direitos sociais aos brasileiros.

Não foi despropositado este longo exercício de memória da ciência política clássica e dos filósofos políticos. Se tomarmos esses pensadores para falar da recente crise da reintegração de posse dos moradores de Pinheirinho, nada do que se defende em relação à reintegração pode ser fundamentado.

Primeiro, o estado brasileiro tem obrigação de garantir aos cidadãos condições mínimas de direito. A tomar pela Constituição do estado republicano brasileiro, não podemos condenar comunidades que tentam, por meio da desobediência civil, garantir seu direito a moradia, educação e saúde. Hobbes poderia dizer que no Brasil o dever fundamental do estado em garantir segurança aos seus cidadãos não é cumprido e isso os desobriga de cumprir com o contrato social.

Locke, sobre o caso de Pinheirinho, diria que aquele espaço não foi conquistado com base no trabalho, mas em manobras de especuladores e criminosos do colarinho branco. E se os moradores locais trabalharam e promoveram benefícios ao lugar, construindo sua casa com seu próprio trabalho, isso deve ser mais valorizado que o termo de posse conquistado com base em manobras jurídicas. Rousseau argumentaria que o direito republicano dos cidadãos torna-os obrigados a contrariar o governo e que a propriedade privada neste caso é antirrepublicana.

No curso básico de pensamento político clássico, ainda teríamos uma discussão sobre Maquiavel. Bem, o caso de Pinheirinho, visto sob a ótica maquiavélica, é um exemplo de como o Príncipe não deve se comportar. Precipitada, mal dirigida, escandalosa e desnecessária foi a reintegração de posse. Provocou crise com os moradores, tornou-se manchete dos veículos de imprensa, desgastou a relação entre governo estadual e federal. Então, usando a frase famosa e maquiavélica: os fins justificam os meios? Engana-se que responde sempre sim. Em geral não, os fins justificam os meios somente quando esses fins levam em consideração o bem público. A reintegração de posse foi muito mais um exercício exagerado de autoridade, que não fez com que o Príncipe fosse amado ou respeitado, mas odiado. Ou seja, nenhuma das lições contidas em Maquiavel foi assimilada neste caso e a real politik foi abandonada em função de interesses absolutamente obscuros.

Falando especificamente da experiência brasileira, qualquer pessoa minimamente envolvida com as políticas de urbanização e desocupação de zonas irregulares sabe que os procedimentos são diferentes. Em primeiro lugar, quando se trata de uma ocupação irregular, a única justificativa plausível para a retirada das famílias é se o terreno é uma área de risco ou um espaço de preservação ambiental. Encostas e regiões ribeirinhas ocupadas não são prioridades dos ocupantes. O Estado deve providenciar a desocupação.

De outro lado, quando a região não é de risco, outras atitudes devem ser cogitadas e a primeira delas é considerar a manutenção das famílias nos locais e a urbanização das áreas, com a iluminação pública, a abertura de vias de trânsito, a regularização do fornecimento de água e luz e a garantia de tratamento do esgoto. Remoção das famílias tem que ser negociada, combinada, acertada e garantida com outras possibilidades. Se não acontece desta forma, o governo esta suscetível às criticas e o motivo é bastante simples: é obrigação de o Estado gerar moradias antes mesmo de garantir o direito de acumulação para especuladores. Alguém duvida dessa hierarquia em relação às prioridades de direitos?

A propaganda em favor da barbárie promovida pela desocupação tenta inverter a culpa e levar a população a crer que quem está em favor da comunidade do Pinheirinho é arruaceiro, quer rasgar a Constituição, não quer saber dos direitos na sociedade. Mas se levarmos o direito republicano a sério é justamente o contrário: defender a comunidade do Pinheirinho é defender a Constituição e os direitos sociais no Brasil – apesar de o Estado querer convencer as classes médias a defender o interesse de alguns poucos privilegiados.

DUPLAS SERTANEJAS INUSITADAS

Por acaso você conhece alguma dessas duplas sertanejas?

Professores caminham para greve nacional

O magistério do DF deliberou pela greve nesta quinta, se juntando a outros três estados que já estão parados. No RS os professores já se encontram em estado de greve. SP, RN, PB e SC poderão aumentar para esta lista, uma vez que já têm assembleias marcadas com esta pauta. Para semana que vem, a CNTE planeja três dias de greve nacional e mais estados poderão aderir. Piso nacional da categoria é o problema central.

Vinicius Mansur

Brasília - Os professores do Distrito Federal (DF) decidiram entrar em greve a partir do dia 12 de março. A decisão tomada nesta quinta (8) foi motivada pelo não cumprimento dos acordos assumidos em abril de 2011 pelo governo distrital, de acordo com o sindicato da categoria. Assim, o DF se junta a Piauí, Rondônia e Goiás, onde os professores da rede pública estadual já estão em greve.

A categoria já está parada há 32 dias em Goiás, há 11 no Piauí e há duas semanas em Rondônia. Esta tendência deve ser crescente. No Rio Grande do Sul, os professores já estão em estado de greve. São Paulo e Rio Grande do Norte tem assembleia no dia 14, Santa Catarina no dia 15 e Paraíba no dia 16.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já anunciou uma greve em todo o país entre os dias 14 e 16 de março. Trata-se de um universo de aproximadamente 2,5 milhões de professores. Porém, a decisão pela adesão prolongada ao movimento grevista depende da realidade de cada estado. Em 2011, 15 estados viram o magistério publico entrar em greve.

A reivindicação central, apesar de não ser a única, é o pagamento do piso nacional do magistério estipulado para 2012 pelo Ministério da Educação (MEC): R$ 1.451.

“Provavelmente quem não se dispuser a pagar este valor enfrentará greve. Atualmente 17 estados não pagam e que ainda não se comprometeram conosco a pagar. Só do Espírito Santo ainda não temos as informações”, aponta secretária geral da CNTE, Marta Vanelli.

De acordo com a entidade, os 17 estados são: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Já pagam de acordo com o piso Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em Goiás os sindicalistas reclamam que o governo aceitou pagar o piso, mas incorporou a gratificação salário base e achatou o resto da carreira. Os professores com nível superior, em regime de 40 horas, tiveram apenas R$ 30 de reajuste, passando de R$ 1.980 para R$ 2.010.

Pará, Maranhão, Pernambuco não pagam o piso , mas já se comprometeram oficialmente em pagá-lo na folha de março.

O piso nacional do magistério - sancionado em 2008, pelo ex-presidente Lula, e declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado - determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais.

O seu reajuste é calculado com base no aumento do custo por aluno estabelecido pela Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Governadores e prefeitos defendiam que o reajuste se baseasse no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que este ano foi de 6%.

O valor de R$ 1.451 definido para 2012 representa aumento de 22,22% em relação a 2011, quando o piso foi R$ 1.187. Em 2010, o piso era de R$ 1.024 e em 2009, R$ 950.

TRE divulga lista de candidatos com contas desaprovadas. Homero, Carlinhos Furlan e Osvaldo Reis aparecem

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou na manhã desta quarta-feira, 7, a lista com nomes dos candidatos que tiveram suas contas da campanha julgadas desaprovadas ou não prestadas, referentes às eleições de 2010.

Carlinhos Furlan

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira, 1º, por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

Osvaldo Reis

Entre os políticos do Bico do Papagaio que se enquadram na nova decisão do TSE e estariam impedidos de concorrer às eleições municipais deste ano estão: Homero da Silva Barreto (PTB), ex-deputado federal; Osvaldo de Sousa Reis (PMDB), ex-deputado Federal; Carlinho Furlan (PT), ex-prefeito de Sampaio; Antonio Francisco Gonçalves Filho (PV), empresário e Isaías dos Santos Neto (PSDB), policial militar.

Fonte: Folha do Bico

DIA DA MULHER

O Dia Internacional da Mulher, tem como origem a saída das mulheres russas, em 1917, para queimar sutiã na rua em busca de melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia na Primeira Guerra Mundial. Já se esboçava algo da mesma forma nos EUA, mas as mulheres de lá não entraram em acordo sobre a cor da peça íntima pra queimar e o título de "criadoras" do dia ficou com a Rússia mesmo.

E baseado no instinto feminino a ONU demorou tanto tempo quanto uma mulher para se arrumar, 60 anos, e em 1977 instaurou a data para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres.

PEGADINHA DA MIJADINHA

Novo videoclipe de Gusttavo Lima e convidados

Isso é muito engraçado, mas não passa de uma brincadeira. Aproveitem!

LISTA DOS POLÍTICOS "FICHA SUJA" DO TOCANTINS

o TSE divulga a lista completa dos gestores públicos (prefeitos, governadores, etc) considerados inelegíveis pelo projeto Ficha Limpa, por terem suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União. No Brasil, são 4.922 políticos e ex-políticos sujos. Abaixo segue lista dos políticos do Tocantins que figuram na lista:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Angelo Agnolin (PDT/TO)

Fábio Martins (PDT/TO)

Josi Nunes (PMDB/TO)

Junior Coimbra (PMDB/TO)

Paulo Roberto (PR/TO)

Raimundo Palito (PP/TO)

Solange Duailibe (PT/TO)

Stalin Bucar (PR/TO)

Toinho Andrade (DEM/TO)

Câmara dos Deputados

João Oliveira (DEM/TO)

Moises Avelino (PMDB/TO)

Nilmar Ruiz (PR/TO)

Osvaldo Reis (PMDB/TO)

Vicentinho Alves (PR/TO)

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS

Valdemar Junior (DEM/TO)

SENADO FEDERAL

João Ribeiro (PR/TO)

Kátia Abreu (DEM/TO)

"Ai não nos calam!" é a nova versão de "Ai se eu te pego!", de Michel Teló

Corrupção no TO será destaque no Fantástico

Denise Soares


A farra do dinheiro público pelo Brasil será, mais uma vez, destaque no Fantástico deste domingo. A equipe de reportagem percorreu pelo menos três cidades tocantinenses nas quais seus prefeitos respondem a Ação Civil Pública e/ou Ação Penal movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por mau uso de recursos destinados ao erário. Nos locais, a repórter Camila Bonfim e o repórter cinematográfico Marcione Santana ouviram populares e os acusados pelos atos, e mostraram casos que chamaram a atenção pela gravidade dos delitos.

A reportagem é baseada na Geografia da Corrupção no Tocantins, divulgada no fim do ano passado pelo MPE, segundo a qual pelo menos 80 prefeitos tocantinenses respondem a Ação na Justiça ou estão sendo investigados por corrupção.